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EDITAL DA LEI ALDI BLANC: 002/2021

EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS:QUADRILHAS, CAPOEIRA, REISADO, PONTO DE CULTURA E GRUPO MUSICAL COM CNPJ, PARA A MANUTENÇÃO DE GRUPOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTES CITADOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.

11/10/2021 398

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