A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE REALIZARÁ CONCURSO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 11/10/2021 A 22/10/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 011001/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
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