EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT
CICLO JUNINO 2025
O Município de AURORA CE torna público o presente Edital para o fomento de projetos
voltados ao CICLO JUNINO 2025. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no
Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023
(Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), Lei
Municipal nº 630/2025, de 02 de Maio de 2025 (LOA 2025), Instrução Normativa MinC nº 10, de
28 de Dezembro de 2023 (IN de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB), com a participação
do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC, instituído pela portaria Nº
190215/2025 de 19 de fevereiro de 2025, na etapa de analise do mérito cultural.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da
Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai
encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com
seu interesse em participar desta política. Boa leitura.
| Data |
Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 22/05/2025 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT CICLO JUNINO 2025 O Município de AURORA CE torna público o presente Edital para o fomento de projetos voltados ao CICLO JUNINO 2025. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), Lei Municipal nº 630/2025, de 02 de Maio de 2025 (LOA 2025), Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de Dezembro de 2023 (IN de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB), com a participação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC, instituído pela portaria Nº 190215/2025 de 19 de fevereiro de 2025, na etapa de analise do mérito cultural. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura. NOVO |
02/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
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