DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA PARA O SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS REALIZADO PELO ABATEDOURO PÚLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 270/2017, DE 08 MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PEMRMANENTE DE PROCESSOS ADMNITRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 69º ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - GEPI PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 236/2016 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE , ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODEER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N ° 201/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 05/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
