AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (VEREADOR ANTONIO DE DUQUE) NO DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
CRIA CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAM A CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MINICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE".
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA CE 286,KM 3, DESTE MUNICÍPIO .
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SÍTIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO .
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO S PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O PERÍMETR O URBANO , REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSE CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO ) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MOCÓ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PO PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N ° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
