ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
PROIBE OS IMÓVEIS SERVIDORES DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRO DE DESPEJAREM ESGOTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PASSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SÁUDE DE AURORA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONDOLÓGICAS - CEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, VINCULADO AO POSTO DE SAÚDE DR ACILON GONÇALVES UM NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO , CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE.
AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE SEIS UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIOS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Ratifica o Protocolo de Intençoes do Consórcio Municipal para Aterro de Residuos Sdlidos Unidade Milagres COMARES-UMI, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providéncias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PCCS/MAG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (MÉDICOS ESPECIALISTAS) PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doaçao de terreno que especifica para a Associaçao Comunitaria Santa Barbara para a constrção de uma Caixa dagua destinada ao abastecimento de agua potavel para a Comunidade do Sitio Angico Zona Rural do Municipio de Aurora-CE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO ENCONTRO NACIONAL DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AURTORIZA A COTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
