DENOMINA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (JOSÉ SABURÁ) A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DA MALHADA FUNDA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA Á SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 5º da Lei Municipal n° 033/2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE A NOVA DESCRIÇÃO DA LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SALÁRIO BASE E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, DO QUE TRATA O ARTIGO 22 DE LEI FEDERAL Nº.8.742/1993, O DECRETO FEDERAL Nº.6.307/2007 E A RESOLUÇÃO N°.212/2006 DO CONSELHO NASCIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O ESTADO DO CEARÁ DE UM TERRENO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, E EFETUAR A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS E UNA CRECHE RESPECTIVAMENTE.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASÍCA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERSSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ - LEI ORGÂNICA ATUALIZADA - 2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EXISTENTE AO LADO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE RICARDO DE MACEDO, QUE SE FINDA NA CE 288.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA CÂNDIDO RIBEIRO NETO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES.
DENOMINA DE: 1) RUA BARNABÉ LORETO LEITE; E AVENIDA DR. MANOEL OVÍDIO LEITE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUAS: PEDRO TAVARES RAMALHO, MOACIR TORQUATO DE MACÊDO E PAULO TAVARES DA CRUZ OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE: 1) MARTIR FRANCISCA; 2) PAULO LANDIM DE MACEDO; 3) MAURO LEITE DE MACÊDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DAMIÃO TAVARES PIMENTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AURORA/CE, LEI MUNICIPAL Nº 013/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DENOMINA DE JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ), A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DUARTE TORRES (MUNDOCA DUARTE), A RUA QUE INDICA NO BAIRRO ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "JOSÉ TORQUATO LEITE" O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA "ANTONIO MARCOS DE AQUINO", NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUNA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO ABEL DE ARAÚJO SOBRINHO" A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO ANDRE AVELINO" A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE "VICENTE TAVARES SIMÕES" A AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
