DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI N° 270/2017, DE 08 MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PEMRMANENTE DE PROCESSOS ADMNITRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA PARA O SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS REALIZADO PELO ABATEDOURO PÚLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016.