Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 260402/2021 26/04/2021 · RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 260401/2021 26/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decretos Municipais: 180401/2021 18/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decretos Municipais: 110401/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decretos Municipais: 050401/2021 05/04/2021 · PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 030401/2023 03/04/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decretos Municipais: 310301/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 280301/2021 28/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 240301/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 210301/2021 21/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 180301/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 130301/2021 13/03/2021 · RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 080301/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 010302/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 010301/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 230201/2021 23/02/2021 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE AURORA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 190201/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 110202/2021 11/02/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO WILSON DE MACÊDO.Acessar Decretos Municipais: 110201/2021 11/02/2021 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 080201/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANETRIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 030201/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2021, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 010202/2021 01/02/2021 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO VÍRUS, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 010201/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONCERNENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 05 ABRIL DE 2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE.Acessar Decretos Municipais: 10101/2021 11/01/2021 · DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.Acessar Decretos Municipais: 080101/2021 08/01/2021 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 060101/2021 06/01/2021 · DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.Acessar Decretos Municipais: 050102/2021 05/01/2021 · DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.Acessar Decretos Municipais: 050101/2021 05/01/2021 · DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 24120/2021 24/12/2020 · ESTABELECE A PROGRAMACDO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICFPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZA¢DO ENTRE A REALIZACDO DA RECEITA E A EXECUCDO DA DESPESA PARA O EXERCFCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Decretos Municipais: 141201/2020 14/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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