Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 120301/2020 12/03/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 060301/2020 06/03/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 200201/2020 20/02/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 110201/2020 11/02/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 100201/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 310101/2020 31/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 280101/2020 28/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 111201/2019 11/12/2019 · DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.Acessar Decretos Municipais: 061101/2019 06/11/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 011101/2019 01/11/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE MACEDO (D.MARIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 251001/2019 25/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 231001/2019 23/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 141001/2019 14/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 091001/2019 09/10/2019 · ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONA.Acessar Decretos Municipais: 090102/2019 09/10/2019 · NORMATIZA O DESEMPENHO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 210901/2019 21/09/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 050901/2019 05/09/2019 · ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONAL.Acessar Decretos Municipais: 020801/2019 02/08/2019 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 250701/2019 25/07/2019 · DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.Acessar Decretos Municipais: 040601/2019 04/07/2019 · CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.Acessar Decretos Municipais: 010701/2019 01/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 250601/2019 26/06/2019 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 300301/2017 E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 110602/2019 11/06/2019 · NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.Acessar Decretos Municipais: 110601/2019 11/06/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MACÊDO.Acessar Decretos Municipais: 230501/2019 23/05/2019 · DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.Acessar Decretos Municipais: 290401/2019 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 250401/2019 25/04/2019 · ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.Acessar Decretos Municipais: 150401/2019 15/04/2019 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar Decretos Municipais: 120401/2019 12/04/2019 · REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decretos Municipais: 100401/2019 10/04/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar

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