Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 030701/2020 03/07/2020 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decretos Municipais: 010701/2020 01/07/2020 · DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO JOÃO DE ZECA.Acessar Decretos Municipais: 290601/2020 29/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 260601/2020 26/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 230601/2020 23/06/2020 · ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).Acessar Decretos Municipais: 23062/2020 23/06/2020 · ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decretos Municipais: 220601/2020 22/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 190604/2020 19/06/2020 · ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decretos Municipais: 180601/2020 18/06/2020 · ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Decretos Municipais: 150601/2020 15/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 100601/2020 10/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decretos Municipais: 090601/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 080602/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decretos Municipais: 080601/2020 08/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 030601/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decretos Municipais: 010601/2020 01/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 210501/2020 21/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decretos Municipais: 060501/2020 06/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Acessar Decretos Municipais: 040501/2020 04/05/2020 · INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 010501/2020 01/05/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 270401/2020 27/04/2020 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decretos Municipais: 200401/2020 20/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decretos Municipais: 15401/2020 15/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decretos Municipais: 060401/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decretos Municipais: 030401/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 300301/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decretos Municipais: 250301/2020 25/03/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS, BARES, CENTROS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, HOTÉIS, ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES, ESTABELECIMENTOS DE LAZER E BALNEÁRIOS, BEM COMO, INSTALA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, RESTRINGE A ENTRADA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 240301/2020 24/03/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.Acessar Decretos Municipais: 180301/2020 18/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Decretos Municipais: 170301/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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