Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 080401/2019 08/04/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 180301/2019 18/03/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Decretos Municipais: 110301/2019 11/03/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL N O MUNICÍPI O DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS FELI X DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decretos Municipais: 050301/2019 05/03/2019 · DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decretos Municipais: 280201/2019 28/02/2019 · DISPÕ E SOBRE ACONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 260201/2019 26/02/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 200201/2019 21/02/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decretos Municipais: 110201/2019 11/02/2019 · RETIFICA O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N? 003/2018-PMA EM RELAÇÃO AO CARGO DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 080201/2019 08/02/2019 · NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA.Acessar Decretos Municipais: 040201/2019 04/02/2019 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRÍO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N° 003/2018-PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 180101/2019 18/01/2019 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO A O EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 070101/2019 07/01/2019 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 121201/2020 26/12/2018 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Acessar Decretos Municipais: 141203/2018 14/12/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 301101/2018 30/11/2018 · DETERMINA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 261101/2018 26/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016 .Acessar Decretos Municipais: 231101/2018 23/11/2018 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 131101/2018 13/11/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Decretos Municipais: 071101/2018 07/11/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 291001/2018 29/10/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL .Acessar Decretos Municipais: 180901/2018 18/09/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANIA MACEDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 110901/2018 11/09/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL .Acessar Decretos Municipais: 180601/2018 21/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2018Acessar Decretos Municipais: 040601/2018 04/06/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 300501/2018 30/05/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 020105/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 260401/2018 26/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 300301/2018 30/03/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 260301/2018 26/03/2018 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar Decretos Municipais: 160301/2018 16/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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