Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 190201/2021 19/02/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 180202/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 180201/2021 18/02/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Portaria: 170204/2021 17/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 170203/2021 17/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 170202/2021 17/02/2021 · DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO PAA-CDSAcessar Portaria: 170201/2021 17/02/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 391/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.Acessar Lei Municipal: 390/2021 15/02/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150204/2021 15/02/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150203/2021 15/02/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 150202/2021 15/02/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150201/2021 15/02/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090202/2021 13/02/2021 · RESULTADO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃOAcessar Decretos Municipais: 110202/2021 11/02/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO WILSON DE MACÊDO.Acessar Decretos Municipais: 110201/2021 11/02/2021 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090201/2021 09/02/2021 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 080205/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO E ANALISE DE ESTATISTICAS DE TRANSITO.Acessar Portaria: 080204/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 080203/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 080202/2021 08/02/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 080201/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANETRIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080201/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.Acessar Portaria: 050203/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050202/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 050201/2021 05/02/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 040204/2021 04/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 040203/2021 04/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.Acessar Portaria: 040202/2021 04/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 040201/2021 04/02/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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