Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2275 registros

Portaria: 150108 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Portaria: 150109 15/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 150110 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 140101 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.

Portaria: 140102 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.

Portaria: 140103 14/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 140104 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR.

Portaria: 140105 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

Portaria: 140106 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 130101 13/01/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130102 13/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 130103 13/01/2021

DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 130104 13/01/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 120101 12/01/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 120102 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO.

Portaria: 110101 11/01/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

Portaria: 110102 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E AVALIAÇÃO DE PREÇOS.

Portaria: 110103 11/01/2021

DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 110104 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO

Portaria: 110105 11/01/2021

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS - 10101 11/01/2021

DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

Portaria: 080101 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO.

DECRETOS MUNICIPAIS - 080101 08/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 060101 06/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 060102 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETOS MUNICIPAIS - 060101 06/01/2021

DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.

Portaria: 050101 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 050103 05/01/2021

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria: 050104 05/01/2021

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1612/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 050105 05/01/2021

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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