Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 180301/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 180301/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 400/2021 15/03/2021 · INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150302/2021 15/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO .Acessar Portaria: 150301/2021 15/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE.Acessar Decretos Municipais: 130301/2021 13/03/2021 · RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 399/2021 10/03/2021 · ALTERA O NOME DA RUA BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 398/2021 10/03/2021 · ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.Acessar Lei Municipal: 397/2021 10/03/2021 · DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 396/2021 10/03/2021 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 395/2021 10/03/2021 · DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 394/2021 10/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090302/2021 09/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 090301/2021 09/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.Acessar Portaria: 080305/2021 08/03/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE MAURITI - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080304/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA DIRETORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.Acessar Portaria: 080303/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 080302/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 080301/2021 08/03/2021 · DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IRREGULARIDADES EM FOLHAS DE PAGAMENTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS, NO PERÍODO DE 2017, 2018, 2019 E 2020 DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.Acessar Decretos Municipais: 080301/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050302/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 050301/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 040301/2021 04/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 020301/2021 02/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 393/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 392/2021 01/03/2021 · INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010330/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 010329/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 010328/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 010327/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar

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