Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 310801/2017 31/08/2017Acessar Lei Municipal: 293/2017 29/08/2017 · DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.Acessar Lei Municipal: 292/2017 29/08/2017 · INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210801/2017 21/08/2017Acessar Decretos Municipais: 160801/2017 16/08/2017 · REAJUSTA SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150801/2017 15/08/2017Acessar Portaria: 1108001/2017 11/08/2017Acessar Portaria: 090801/2017 09/08/2017Acessar Portaria: 080801/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 040801/2017 04/08/2017Acessar Portaria: 010801/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 310701/2017 31/07/2017Acessar Decretos Municipais: 280701/2017 28/07/2017 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decretos Municipais: 260701/2017 26/07/2017 · NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PAIC (EXERCÍCIO 2017/2021)Acessar Decretos Municipais: 170701/2017 17/07/2017 · NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.Acessar Decretos Municipais: 140701/2017 14/07/2017 · CRIAÇÃO DO COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSE.Acessar Portaria: 140701/2017 14/07/2017Acessar Decretos Municipais: 050701/2017 05/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 040701/2017 04/07/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TAVARES DE MACEDO NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 040701/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 040701/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 030704/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 030703/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 030702/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 030701/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 300601/2017 30/06/2017Acessar Decretos Municipais: 300601/2017 30/06/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO· FALECIMENTO DO EXMº SR. CORONEL ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 280601/2017 28/06/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei de Regulamentação das Diárias: 291/2017 19/06/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 236/2016 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE , ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODEER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 290/2017 19/06/2017 · AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar

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