Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 289/2017 19/06/2017 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N ° 201/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 288/2017 19/06/2017 · ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 287/2017 19/06/2017 · DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 140601/2017 14/06/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 286/2017 07/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 05/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 285/2017 07/06/2017 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 284/2017 07/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETNZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI A PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 060310/2017 03/06/2017Acessar Portaria: 020601/2017 02/06/2017Acessar Portaria: 010607/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 010606/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 010605/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 010604/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 010603/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 010602/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 010601/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 310501/2017 31/05/2017Acessar Decretos Municipais: 250501/2017 25/05/2017 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 283/2017 22/05/2017 · AUTORIZA O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO A EMITIR ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 282/2017 22/05/2017 · ALTERA A CARGA HORÁRIA E ADÉQUA O SALÁRIO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 281/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 280/2017 22/05/2017 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 279/2017 22/05/2017 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 260/2016 "QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 278/2017 06/05/2017 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020508/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 020507/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 020506/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 020505/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 020504/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 020502/2017 02/05/2017Acessar

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