Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 020501/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 280403/2017 28/04/2017Acessar Portaria: 280402/2017 28/04/2017Acessar Lei Municipal: 277/2017 25/04/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 276/2017 25/04/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 275/2017 25/04/2017 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170401/2017 17/04/2017Acessar Portaria: 120403/2017 12/04/2017Acessar Portaria: 120402/2017 12/04/2017Acessar Portaria: 120401/2017 12/04/2017Acessar Portaria: 110401/2017 11/04/2017Acessar Decretos Municipais: 100401/2017 10/04/2017 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017-QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar Portaria: 070402/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 070401/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 060401/2017 06/04/2017Acessar Portaria: 050401/2017 05/04/2017Acessar Lei Municipal: 274/2017 04/04/2017 · AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030405/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 030404/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 030403/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 030402/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 030401/2017 03/04/2017Acessar Lei Municipal: 273/2017 31/03/2017 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300301/2017 30/03/2017Acessar Decretos Municipais: 300301/2017 30/03/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.Acessar Portaria: 290301/2017 29/03/2017Acessar Decretos Municipais: 220303/2017 22/03/2017 · INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 220302/2017 22/03/2017 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.Acessar Portaria: 200303/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 200301/2017 20/03/2017Acessar

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