INSTITUI O DIA DO CANTADOR REPENTISTA NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO-DAS-8 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM CLINICA SÃO JOSÉ DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°56/2013E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIRA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEDIC - CENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BENÍCIO NA VILAPAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A CLÍNICA FISIOESTETIC S/S LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DE " CICERO DE NEGA ", NO BAIROO ARAÇÁ, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCIPAIS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-REJAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE AURORA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.