INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIO ESTETIC S/S LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI S/C LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O GRU PO EMERGENCIAL DE APOIO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2009.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA VITÓRIA.
DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS INDO ATÉ O CONJUNTO HABITAT.
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VLL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE XXXX, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOSEFA QUEZADO CAVALCANTE (PROFESSORA NAIR) O LARGO LOCALIZADO POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AURORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NO BAIRRO ARAÇÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
