Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 020103/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 020102/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 020101/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 01/2017 02/01/2017 · No dia 02 de outubro de 2016, às 19: 11 :07, na Junta da 69a Zona Eleitoral, lavrou-se a Ata Geral das Eleições de 02/10/2016 do Município de Aurora, constando 8.015 votos ao Senhor João Antônio de Macedo Júnior.Acessar Portaria: 311201/2016 31/12/2016 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 263/2016 22/12/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 262/2016 22/12/2016 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 261/2016 15/12/2016 · ESTABELECE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 260/2016 07/12/2016 · MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTONIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 259/2016 06/12/2016 · ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO, MUNICIPIO DE AURORA - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 258/2016 09/11/2016 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 071101/2016 07/11/2016 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 26100116/2016 26/10/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 04100116/2016 04/10/2016 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decretos Municipais: 060701-16/2016 06/07/2016 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 270601-16/2016 27/06/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14060416/2016 14/06/2016 · Nomeação, Agente: Joeferson Alves Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 140603-16/2016 14/06/2016 · Nomeação, Agente: Joeferson Alves Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 140602-16/2016 14/06/2016Acessar Portaria: 140601-16/2016 14/06/2016Acessar Lei Municipal: 257/2016 13/06/2016 · AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 256/2016 25/05/2016 · DENOMINA DE VIRGÍNIA UCHÔA RICARDO DE MACEDO - DONA ZIZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM FRENTE AO PRESÍDIO NO BAIRRO ARAÇÁ AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 255/2016 25/05/2016 · DENOMINA DE VEREADOR MOACIR SOARES PINTO A CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 254/2016 25/05/2016 · DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ALTO DA CRUZ.Acessar Lei Municipal: 253/2016 25/05/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE RATEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 252/2016 25/05/2016 · ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 251/2016 25/05/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 250/2016 25/05/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 249/2016 25/05/2016 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.Acessar Lei Municipal: 248/2016 25/05/2016 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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