Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Portaria: 010708/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 010707/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.Acessar Portaria: 010706/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010705/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010704/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010703/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010702/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010701/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 414/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.Acessar Lei Municipal: 413/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁO MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS.Acessar Decretos Municipais: 280601/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SETIVO Nº 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 270601/2021 27/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 200601/2021 20/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 130601/2021 13/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 090603/2021 09/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Acessar Decretos Municipais: 090602/2021 09/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Acessar Portaria: 090601/2021 09/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decretos Municipais: 090601/2021 09/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Acessar Portaria: 080602/2021 08/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 080601/2021 08/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 070601/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Decretos Municipais: 060601/2021 06/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020606/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020605/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020604/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020603/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020602/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 020601/2021 02/06/2021 · DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020601/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010607/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.Acessar

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