DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.
ALTERA O NOME DA RUA BOA VISTA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IRREGULARIDADES EM FOLHAS DE PAGAMENTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS, NO PERÍODO DE 2017, 2018, 2019 E 2020 DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA DIRETORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE MAURITI - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E POSTURAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE E TRANSPORTE DE CARNES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAODOR DE GESTÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ADJUNTO.
