Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 010605/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010603/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010601/2021 01/06/2021 · NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NA SINDICÂNCIA 001|2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 310501/2021 31/05/2021 · ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 412/2021 27/05/2021 · INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.Acessar Decretos Municipais: 270501/2021 27/05/2021 · CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE HISTORIADORES NO MUNICÍPIO DE AURORA|CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 240501/2021 24/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Portaria: 190501/2021 19/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINAAcessar Lei Municipal: 411/2021 18/05/2021 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2021 18/05/2021 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 170501/2021 17/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decretos Municipais: 100502/2021 10/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decretos Municipais: 100501/2021 10/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Lei Municipal: 409/2021 05/05/2021 · INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 408/2021 04/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.Acessar Lei Municipal: 407/2021 03/05/2021 · INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 030501/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Lei Municipal: 406/2021 26/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS - AABMAcessar Decretos Municipais: 260402/2021 26/04/2021 · RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 260401/2021 26/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Portaria: 200401/2021 20/04/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 180401/2021 18/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Lei Municipal: 405/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2021 16/04/2021 · INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140401/2021 14/04/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 403/2021 13/04/2021 · INSTITUI A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120402/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 120401/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decretos Municipais: 110401/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Portaria: 090401/2021 09/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar

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