DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.

Constitui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19) E DECRETO FEDERAL N° 10.464 (REULAMENTAÇÃO LEI ALDIR BLANC) EM FACE À COVID- 19, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 170801/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSE ALVES MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RENOVA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030801/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Cassiano dos Santos Siqueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Nomeação, Agente: Francisco Emerson Santos Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Patricia Suellen Alves Soares, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Vaneide Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Arnon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Exoneração, Agente: Rafael Leite Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jonas Alves de Castro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Vicente Sandro Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Samara Oliveira Lopes, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Joana Paula Batista Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão