DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO
DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E AVALIAÇÃO DE PREÇOS.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1612/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.