Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2351 registros

Portaria: 110104/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO

Portaria: 110103/2021 11/01/2021

DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 110102/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E AVALIAÇÃO DE PREÇOS.

Portaria: 110101/2021 11/01/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 10101/2021 11/01/2021

DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 080101/2021 08/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 080101/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO.

Portaria: 060102/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 060101/2021 06/01/2021

DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.

Portaria: 060101/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 050107/2021 05/01/2021

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 050106/2021 05/01/2021

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050105/2021 05/01/2021

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050104/2021 05/01/2021

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1612/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 050103/2021 05/01/2021

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria: 050102/2021 05/01/2021

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 050102/2021 05/01/2021

DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.

Portaria: 050101/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 050101/2021 05/01/2021

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040123/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS.

Portaria: 040122/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 040121/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSOCIAL.

Portaria: 040120/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SAÚDE.

Portaria: 040119/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 040118/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 040117/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 040116/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 040115/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 040114/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 040113/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.

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