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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Portaria: 050105/2021 05/01/2021 · REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050104/2021 05/01/2021 · REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1612/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 050103/2021 05/01/2021 · REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050102/2021 05/01/2021 · DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar Decretos Municipais: 050102/2021 05/01/2021 · DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.Acessar Decretos Municipais: 050101/2021 05/01/2021 · DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050101/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 040123/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS.Acessar Portaria: 040122/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.Acessar Portaria: 040121/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSOCIAL.Acessar Portaria: 040120/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SAÚDE.Acessar Portaria: 040119/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040118/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040117/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 040116/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 040115/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 040114/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 040113/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.Acessar Portaria: 040112/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN.Acessar Portaria: 040111/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Camila Leite Gonçalves, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 040110/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 040109/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: João Bandeira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e InfraestruturaAcessar Portaria: 040108/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Wagner Layb Luna Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 040107/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Érik Wesley Leite Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e EsporteAcessar Portaria: 040106/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Airton Saraiva Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. AmbienteAcessar Portaria: 040105/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 040104/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: David Duarte Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040103/2021 04/01/2021 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 040102/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Mauro Tavares de Luna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 040101/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Joathan de Souza Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar

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