Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 030702/2020 03/07/2020 · Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Joana Paula Batista Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Decretos Municipais: 030701/2020 03/07/2020 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 030701/2020 03/07/2020 · Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Samara Oliveira Lopes, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 020701/2020 02/07/2020 · Nomeação, Agente: Maria Euda Leite Saraiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010703/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Allef Luan Leite Lucena, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 010702/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Raimundo Cesar Tavares Macêdo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 010701/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Maria Vaneide Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decretos Municipais: 010701/2020 01/07/2020 · DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO JOÃO DE ZECA.Acessar Portaria: 300602/2020 30/06/2020 · Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Cicero Evangelista Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 300601/2020 30/06/2020 · Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jeorgea Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decretos Municipais: 290601/2020 29/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 260601/2020 26/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 379/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 23062/2020 23/06/2020 · ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decretos Municipais: 230601/2020 23/06/2020 · ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).Acessar Decretos Municipais: 220601/2020 22/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 190604/2020 19/06/2020 · ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decretos Municipais: 180601/2020 18/06/2020 · ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Decretos Municipais: 150601/2020 15/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 100601/2020 10/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decretos Municipais: 090601/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 080602/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decretos Municipais: 080601/2020 08/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040601/2020 04/06/2020 · Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Lucimar Bernado Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decretos Municipais: 030601/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Portaria: 020602/2020 02/06/2020 · Nomeação, Agente: Igor Magno Saraiva Calixto, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 020601/2020 02/06/2020 · Nomeação, Agente: Luiz Auceli dos Santos Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 010602/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: Luiz Auceli dos Santos Filho, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Decretos Municipais: 010601/2020 01/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010601/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: Jose Adailton de Macedo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo e GestaoAcessar

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