Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2270 registros

Lei Nº. 316 de 2018 08/05/2018

CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 317 de 2018 08/05/2018

ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°312/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 020105 02/05/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 260401 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 315 de 2018 16/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 314 de 2018 11/04/2018

CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 312 de 2018 10/04/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 313 de 2018 10/04/2018

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS - 300301 30/03/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 308 de 2018 26/03/2018

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 309 de 2018 26/03/2018

DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 310 de 2018 26/03/2018

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".

Lei Nº. 311 de 2018 26/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 260301 26/03/2018

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.

DECRETOS MUNICIPAIS - 160301 16/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 306 de 2018 07/03/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 307 de 2018 07/03/2018

DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

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