Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Decretos Municipais: 291001/2018 29/10/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL .Acessar Portaria: 250901/2018 25/09/2018Acessar Decretos Municipais: 180901/2018 18/09/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANIA MACEDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 325/2018 12/09/2018 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 324/2018 12/09/2018 · INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120901/2018 12/09/2018Acessar Decretos Municipais: 110901/2018 11/09/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL .Acessar Portaria: 110901/2018 11/09/2018Acessar Portaria: 040902/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 040901/2018 04/09/2018Acessar Lei Municipal: 323/2018 03/09/2018 · CRI A CARGO S DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINAD O PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 030903/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 030902/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 310801/2018 31/08/2018Acessar Lei Municipal: 322/2018 20/08/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080101/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010812/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010811/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010809/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010808/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010807/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010806/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010805/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010804/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010803/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010802/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 010801/2018 01/08/2018Acessar Lc - Lei Complementar: 004/2017 30/07/2018 · ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSO CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240701/2018 24/07/2018Acessar Lei Municipal: 44/2012 19/07/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAAcessar

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