Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 335/2019 29/03/2019 · AUTORIZA OS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 334/2019 26/03/2019 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 180301/2019 18/03/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Lei Municipal: 333/2019 12/03/2019 · CRIAR CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 110301/2019 11/03/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL N O MUNICÍPI O DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS FELI X DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 110301/2019 11/03/2019Acessar Decretos Municipais: 050301/2019 05/03/2019 · DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 010303/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 010302/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 010301/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 280201/2019 28/02/2019Acessar Decretos Municipais: 280201/2019 28/02/2019 · DISPÕ E SOBRE ACONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 260201/2019 26/02/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 200201/2019 21/02/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 130202/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 130201/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 110201/2019 11/02/2019Acessar Decretos Municipais: 110201/2019 11/02/2019 · RETIFICA O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N? 003/2018-PMA EM RELAÇÃO AO CARGO DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 080201/2019 08/02/2019 · NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA.Acessar Portaria: 040206/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 040205/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 040204/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 040203/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 040202/2019 04/02/2019Acessar Decretos Municipais: 040201/2019 04/02/2019 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRÍO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N° 003/2018-PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010214/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 010212/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 010211/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 010210/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 010209/2019 01/02/2019Acessar

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