Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Portaria: 110401/2019 11/04/2019Acessar Portaria: 100401/2019 10/04/2019Acessar Decretos Municipais: 100401/2019 10/04/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 080405/2019 08/04/2019Acessar Portaria: 080404/2019 08/04/2019Acessar Portaria: 080403/2019 08/04/2019Acessar Portaria: 080401/2019 08/04/2019Acessar Decretos Municipais: 080401/2019 08/04/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 050401/2019 05/04/2019Acessar Portaria: 020411/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 020410/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 020409/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 010412/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010411/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010410/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010409/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010408/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010407/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010406/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010405/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010404/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010403/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010402/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 010401/2019 01/04/2019Acessar Lei Municipal: 342/2019 29/03/2019 · DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 341/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2019 29/03/2019 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INCLUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO CEARÁAcessar Lei Municipal: 339/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 338/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO PARA ATUAÇÃO NA SECRETÁRIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 337/2019 29/03/2019 · ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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