NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRÍO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N° 003/2018-PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO A O EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD,E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.