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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Lei Municipal: 160/2014 06/05/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FORMA CONVENIO COM A CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 159/2014 06/05/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 158/2014 06/05/2014 · AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 157/2014 06/05/2014 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 020/2009, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 156/2014 10/04/2014 · ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS TÉNICOS EM RADIOLOGIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 155/2014 10/04/2014 · CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 154/2014 10/04/2014 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 152/2014 08/04/2014 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - COSELHO DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 151/2014 10/03/2014 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 150/2014 10/03/2014 · ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DA CRECHE FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO.Acessar Lei Municipal: 149/2014 10/03/2014 · EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 148/2014 10/03/2014 · ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 147/2014 10/03/2014 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 146/2014 10/03/2014 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 145/2014 10/03/2014 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 144/2014 10/03/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 143/2014 10/03/2014 · ALTERA A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 142/2014 10/03/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 141/2014 10/03/2014 · DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 140/2014 10/03/2014 · DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 139/2014 10/03/2014 · DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 138/2014 10/03/2014 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 137/2013 13/12/2013 · INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 136/2013 13/12/2013 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 135/2013 13/12/2013 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA.Acessar Lei Municipal: 134/2013 10/12/2013 · DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CASAS POPULARES - BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 133/2013 10/12/2013 · DENOMINA DE ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 132/2013 10/12/2013 · DENOMINA DE GERALDO RANGEL DE FONTES A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 131/2013 10/12/2013 · DENOMINA DE RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA TAVEIRA A RUA DO IDSTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 130/2013 10/12/2013 · DEOMINA DE RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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