DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO , CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUIR FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, a Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAVOR DE R$ 12.150,00 (DOZE MIL E CENTO E CIQUENTA REAIS)PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (JOSÉ SABURÁ) A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DA MALHADA FUNDA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA Á SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 004/2009, DE MAIO DE 2009.
REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE A NOVA DESCRIÇÃO DA LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE O SALÁRIO BASE E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
