Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 068/2013 08/05/2013 · AUTORIZA CONVÊNIO COM HOSPITAL DAS CLINICAS DE FRATURAS DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 067/2013 08/05/2013 · AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 066/2013 08/05/2013 · CRIA VAGAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 065/2013 08/05/2013 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 064/2013 08/05/2013 · ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 063/2013 08/05/2013 · INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 062/2013 05/02/2013 · PROIBE OS IMÓVEIS SERVIDORES DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRO DE DESPEJAREM ESGOTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 061/2013 05/02/2013 · ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 060/2013 05/02/2013 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 059/2013 05/02/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 058/2013 05/02/2013 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PASSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 057/2013 05/02/2013 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 056/2013 04/01/2013 · APROVA PLANO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 055/2013 04/01/2013 · FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 054/2013 04/01/2013 · FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SÁUDE DE AURORA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONDOLÓGICAS - CEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 053/2013 04/01/2013 · FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, VINCULADO AO POSTO DE SAÚDE DR ACILON GONÇALVES UM NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020109/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 020106/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 020105/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 020104/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 020103/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 020102/2013 02/01/2013Acessar Lei Municipal: 39/2012 31/05/2012 · DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO , CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 41/2012 21/05/2012 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 20/2011 08/09/2011 · Proíbe a colocação de entulhos em vias e logradouros públicos e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/2011 28/07/2011 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 006/2011 16/03/2011 · Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígero em todas as repartiçoes publicas situadas no Municipio de Aurora/Ce.Acessar Lei Municipal: 003/2011 10/03/2011 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL (MEDICOS ESPECIALISTAS) PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 002/2011 10/03/2011 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2011 14/02/2011 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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