Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Estatuto do Servidor Público: 002/2010 08/12/2010 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 002/2010 08/12/2010 · LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE.Acessar Lei Municipal: 029/2010 03/12/2010 · AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE SEIS UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIOS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 028/2010 03/12/2010 · Ratifica o Protocolo de Intençoes do Consórcio Municipal para Aterro de Residuos Sdlidos Unidade Milagres COMARES-UMI, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providéncias.Acessar Lei Municipal: 027/2010 03/12/2010 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 026/2010 26/10/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 023/2010 25/10/2010 · INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PCCS/MAG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 022/2010 22/10/2010 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (MÉDICOS ESPECIALISTAS) PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 030/2010 03/10/2010 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doaçao de terreno que especifica para a Associaçao Comunitaria Santa Barbara para a constrção de uma Caixa dagua destinada ao abastecimento de agua potavel para a Comunidade do Sitio Angico Zona Rural do Municipio de Aurora-CEAcessar Lei Municipal: 025/2010 05/07/2010 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 024/2010 25/06/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 021/2010 25/06/2010 · INSTITUI O DIA DO ENCONTRO NACIONAL DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 020/2010 18/06/2010 · FIXA A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE AURORA, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 019/2010 01/06/2010 · AURTORIZA A COTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 013/2010 17/05/2010 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 017/2010 14/05/2010 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 016/2010 14/05/2010 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 015/2010 14/05/2010 · DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFEREM OS PARAGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 014/2010 14/05/2010 · ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS VINCULADOS A AREA DA SAUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 012/2010 14/05/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.Acessar Lei Municipal: 011/2010 14/05/2010 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A COMPAINHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 010/2010 14/05/2010 · Altera a Lei Municipal n° 002/2009, que dispoe sobre a Estrutura Organizacional Basica do Municipio de Aurora-Ce e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 009/2010 14/04/2010 · DENOMINA DE "FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO" A CRECHE QUE SERA CONSTRUIDA NA RUA MARICA LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ, NESTE MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 008/2010 14/04/2010 · DENOMINA "BRUNO JOSE RIBEIRO" A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SITIO SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 007/2010 30/03/2010 · DENOMINA O "ESTADIO MUNICIPAL SEBASTIAO ALVES PEREIRA FILHO" O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO ARAÇÁ, LOCALIZADO NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, NESTE MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 006/2010 12/03/2010 · DENOMINA DE PS ANTONIO DE SOUZA RAMALHO O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NA RUA CICERO JOSE DO NASCIMENTO, ESQUINA COM RUA DOUTOR GUEDES MARTINS DO BAIRRO ARAÇÁ, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 005/2010 12/03/2010 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS VINCULADOS A AREA DA SAUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 004/2010 25/01/2010 · FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PRREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 003/2010 18/01/2010 · DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 025/2009 22/12/2009 · INCLUIR FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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