INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A FESTA DO PADROEIRO, RECONHECE-A COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA TIQUINHA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, O PROGRAMA VER AS LETRAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLO FRANCISCO DE LUNA TAVARES (PADRE LUNA), O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO UAB AURORA/CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO - "CHICO JANUARIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER APRESENTADA JUNTO ÀS MEDIÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS.
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAGAO FISCAL (REFIS) | DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, DISPOE SOBRE -PARCELAMENTO DE CREDITOSTRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA A ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO
OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO IMEDIATA, EM TEMPO REAL, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DAA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULARIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INSTITUI A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ORIENTAÇÃO SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 8.666/93) E OBRIGATORIEDADE DE NOVOS PROCESSOS SOB A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ORIENTAÇÃO SOBRE AS OBRIGATORIEDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - JOAO DE SATIRO NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.
