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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Lei Municipal: 616/2024 05/07/2024 · DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CICERO CRISTINO BATISTA LINS NO SITIO SAO MIGUEL DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 615/2024 05/07/2024 · DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE — APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZAO DE NOVA METODOLOGIA DE CO-FINANCIAMENTO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 050703/2024 05/07/2024 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR/RESPONSÁVEL DA COMPANHIA TELEFONICA DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 050701/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040702/2024 04/07/2024 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Portaria: 030703/2024 03/07/2024 · DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 030702/2024 03/07/2024 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO INTERINO DA SECRETARIA DE SAUDE DA OUTRAS PROVIDECIAS.Acessar Portaria: 020701/2024 02/07/2024 · CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010705/2024 01/07/2024 · REVOGA AS PORTARIAS 020801/2022 E 150901/2022.Acessar Portaria: 010704/2024 01/07/2024 · CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010703/2024 01/07/2024 · CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010702/2024 01/07/2024 · CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010701/2024 01/07/2024 · CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 613/2024 14/06/2024 · DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO AO ORGAMENTO VIGENTE, DA_ATIVIDADE: EXECUCAO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI N° 195/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 612/2024 14/06/2024 · ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLINICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030601/2024 03/06/2024 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 611/2024 27/05/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TELES DE PONTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.Acessar Lei Municipal: 610/2024 27/05/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS,Acessar Lei Municipal: 609/2024 23/05/2024 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAISAcessar Lei Municipal: 608/2024 23/05/2024 · DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 607/2024 23/05/2024 · DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIREDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 606/2024 23/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE.Acessar Lei Municipal: 605/2024 23/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA - CE.Acessar Lei Municipal: 604/2024 23/05/2024 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.Acessar Portaria: 100501/2024 10/05/2024 · DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 060501/2024 06/05/2024 · DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO CIRCUITO JUNINO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 603/2024 19/04/2024 · DENOMINA A RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 602/2024 19/04/2024 · DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE EXPLORACAO PUBLICITARIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 601/2024 19/04/2024 · DENOMINA A RUA ANTONIA PEREIRA ANDRE NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 090403/2024 09/04/2024 · CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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