DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FRICAL DE CONTRATO.
REGULAMENTA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DOS ALUNOS PARA A CRECHE PRO INFANCIA FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO PARA O ANO LETIVO 2023.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE FORMA INTERINA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE SESSAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O O QUADRIENIO 2023 A 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORAICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AURORA-CE.
INSTITUI O PREMIO EDUCACAO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MES DO DEZEMBRO VERDE, DEDICADO A ACOES EDUCATIVAS E DE REFLEXAO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS
AUTORIZA OO PODER CONVENIO EXECUTIVO A FIRMAR NA AREA DA SAUDE COM O CENTRO EDUCACIONAL F ATECIE LTDA.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENCAO PRIMARIA QUE ESTAO INSERIDOS NA PREVENCAO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 481/2022 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAGAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇAO PUBLICA DESTINADA A FORMAÇAO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DOS GESTORES DA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
