Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 050102/2023 05/01/2023 · CONCEDE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 050101/2023 05/01/2023 · CONCEDE SESSAO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 040105/2023 04/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 040104/2023 04/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO.Acessar Portaria: 040103/2023 04/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 040102/2023 04/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040101/2023 04/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISIONADO.Acessar Lei Municipal: 510/2023 03/01/2023 · LEI 60+ DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 509/2023 03/01/2023 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/2023 03/01/2023 · DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 030109/2023 03/01/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 030108/2023 03/01/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 030107/2023 03/01/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 030106/2023 03/01/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FRICAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 030105/2023 03/01/2023 · REGULAMENTA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DOS ALUNOS PARA A CRECHE PRO INFANCIA FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO PARA O ANO LETIVO 2023.Acessar Portaria: 030104/2023 03/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 030102/2023 03/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE FORMA INTERINA.Acessar Portaria: 030101/2023 03/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 020106/2023 02/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 020105/2023 02/01/2023 · CONCEDE SESSAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0201041/2023 02/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O O QUADRIENIO 2023 A 2026.Acessar Portaria: 020104/2023 02/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2026.Acessar Portaria: 020103/2023 02/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 020102/2023 02/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 020101/2023 02/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Lei Municipal: 507/2022 30/12/2022 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 506/2022 30/12/2022 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORAICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 505/2022 29/12/2022 · INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 504/2022 22/12/2022 · INSTITUI O PREMIO EDUCACAO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Lei Municipal: 503/2022 21/12/2022 · INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MES DO DEZEMBRO VERDE, DEDICADO A ACOES EDUCATIVAS E DE REFLEXAO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAISAcessar

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