DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE FERIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
EMENTA: ALTERA A LEI N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, CONSERVACAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇAO DOS FISCAIS SANITARIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPOE SOBRE A RECEPÇAO DA LEI FEDERAL N 13.595 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAGOES ORCAMENTARIASEM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORGAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E DENOMINAÇAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RISALVA SANTOS MACÊDO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
