Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 261001/2022 26/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O ANO DE 2022/2023.Acessar Lei Municipal: 491/2022 25/10/2022 · INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 191001/2022 19/10/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Decretos Municipais: 191001/2022 19/10/2022 · DECRETA A ANTECIPACAO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS_ SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 171001/2022 17/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARA EFEITOS JURIDICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141001/2022 14/10/2022 · DISPOE SOBREAcessar Decretos Municipais: 131001/2022 13/10/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR TEOTÔNIO GONÇALVES NETO.Acessar Portaria: 101002/2022 10/10/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Acessar Portaria: 101001/2022 10/10/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 071001/2022 07/10/2022 · CONSTITUI A COMISSÃO RESPONSAVEL POR PROMOVER A ANALISE, DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO TEXTO BASE PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTE.Acessar Lei Municipal: 490/2022 06/10/2022 · ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 489/2022 06/10/2022 · INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.Acessar Lei Municipal: 488/2022 06/10/2022 · DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DDE SUA COMPETENCIA QUE SÃO MARCADOS.Acessar Lei Municipal: 487/2022 06/10/2022 · DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061003/2022 06/10/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 061002/2022 06/10/2022 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 061001/2022 06/10/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 051004/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.Acessar Portaria: 051003/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXOMERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 051002/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 051001/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 041001/2022 04/10/2022 · CONSTITUI A COMISSAO RESPONSAVEL POR PROMOVER A ANALISE, DISCUSSAO E ELABORAÇAO DE TEXTO BASE PARA A CRIAÇAO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇOES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTES.Acessar Decretos Municipais: 300901/2022 30/09/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 270903/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 270902/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 270901/2022 27/09/2022 · DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO REMUNERADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220902/2022 22/09/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 220901/2022 22/09/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Decretos Municipais: 220901/2022 22/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 486/2022 21/09/2022 · INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.Acessar

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