DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DDE SUA COMPETENCIA QUE SÃO MARCADOS.
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A EXOMERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONSTITUI A COMISSAO RESPONSAVEL POR PROMOVER A ANALISE, DISCUSSAO E ELABORAÇAO DE TEXTO BASE PARA A CRIAÇAO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇOES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO REMUNERADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
