Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 517/2023 23/03/2023 · DENOMINA A TRAVESSA VICENTE GONCALVES DA CUNHA SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 516/2023 23/03/2023 · DENOMINA O ESPACO DE COMERCIALIZACAO DE ANIMAIS DE PARQUE CHIQUINHO SIMPLICIO.Acessar Lei Municipal: 515/2023 23/03/2023 · DENOMINA O SALAO DE EVENTOS DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU.Acessar Portaria: 230301/2023 23/03/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 130305/2023 13/03/2023 · Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Admnistraçao Publica Municipal de Aurora/Ce.Acessar Decretos Municipais: 130304/2023 13/03/2023 · Dispde sobre os procedimentos para aplicacao das sancoes previstas na Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, aos licitantes contratados pelas infracoes administrativas praticadas contra a administracao no ambito da administracao publica municipal de Aurora/CEAcessar Decretos Municipais: 130303/2023 13/03/2023 · Regulamenta o Sistema de Registro de Precos de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para aquisicao e locacao de bens ou contratacao de obras ou servicos, inclusive de engenharia, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE.Acessar Decretos Municipais: 130302/2023 13/03/2023 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer 0 enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE.Acessar Decretos Municipais: 130301/2023 13/03/2023 · Estabelece regras e diretrizes para a atuaco de agente de contratacao, de equipe de apoio, da comissio de contratacao e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CEAcessar Lei Municipal: 514/2023 06/03/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2022, INSTITUI GRATIFICACAO POR ENCARGO DE FUNCOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 513/2023 27/02/2023 · Altera 0 Anexo Unico da Lei Municipal n o 264/2017 e adota outras providénciasAcessar Lei Municipal: 512/2023 27/02/2023 · Dispoe sobre o reajuste salarial aos funcionarios publicos, no ambito da administraçao do Municipio de Aurora/CE.Acessar Decretos Municipais: 250109/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250108/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250107/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250106/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250105/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250104/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250103/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250102/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 250101/2023 25/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Portaria: 180103/2023 18/01/2023 · CONCEDE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 180102/2023 18/01/2023 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180101/2023 18/01/2023 · CONCEDE SESSÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE BREJO SANTO -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 130101/2023 13/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Lei Municipal: 511/2023 12/01/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIACAO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO SOMOS UMA SO AURORA NA COPA DO MUNDO DE QUE TRATA O. EDITAL N° 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.Acessar Portaria: 100102/2023 10/01/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 100101/2023 10/01/2023 · DISPOE SOBRER A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 090102/2023 09/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 090101/2023 09/01/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADOAcessar

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