DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI A FUNCAO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICACAO.

EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRACAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A RUA VIRGINIA RICARDO UCHOA DE MACEDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA A RUA DULCEILDE GONGALVES DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FORMA INTERINA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO .

DISPÕE SOBRE A EXONEREÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS PONTOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.