Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 502/2022 21/12/2022 · AUTORIZA OO PODER CONVENIO EXECUTIVO A FIRMAR NA AREA DA SAUDE COM O CENTRO EDUCACIONAL F ATECIE LTDA.Acessar Lei Municipal: 501/2022 21/12/2022 · DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENCAO PRIMARIA QUE ESTAO INSERIDOS NA PREVENCAO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 500/2022 21/12/2022 · CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 211202/2022 21/12/2022 · REGULAMENTA A LEI N° 481/2022 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAGAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.Acessar Portaria: 211201/2022 21/12/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇAO PUBLICA DESTINADA A FORMAÇAO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DOS GESTORES DA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 499/2022 19/12/2022 · ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 161201/2022 16/12/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 161201/2022 16/12/2022 · CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 081202/2022 08/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.Acessar Portaria: 081201/2022 08/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 071201/2022 07/12/2022 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESMBOLSO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 021202/2022 02/12/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 021201/2022 02/12/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 011202/2022 01/12/2022 · DESIGNA A SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 011201/2022 01/12/2022 · DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 241102/2022 24/11/2022 · DISPOE SOBREA NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.Acessar Portaria: 241101/2022 24/11/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Decretos Municipais: 231102/2022 23/11/2022 · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA-CE - PRIMEIRA ADACE.Acessar Decretos Municipais: 231101/2022 23/11/2022 · DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 498/2022 22/11/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Aurora, para o exercicio financeiro de 2023.Acessar Lei Municipal: 497/2022 22/11/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Lei Municipal: 496/2022 22/11/2022 · INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR.Acessar Lei Municipal: 495/2022 22/11/2022 · DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA.Acessar Portaria: 221102/2022 22/11/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 221101/2022 22/11/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE FERIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 494/2022 18/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 493/2022 18/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 011101/2022 01/11/2022 · DISPOEE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Decretos Municipais: 011101/2022 01/11/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 492/2022 26/10/2022 · AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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