Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 180701/2023 18/07/2023 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURORA.Acessar Portaria: 180701/2023 18/07/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 140702/2023 14/07/2023 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Portaria: 140701/2023 14/07/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.Acessar Portaria: 130701/2023 13/07/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Decretos Municipais: 120701/2023 12/07/2023 · DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 110702/2023 11/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 110701/2023 11/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOSB DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 537/2023 10/07/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 536/2023 10/07/2023 · DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 535/2023 10/07/2023 · DISPOE SOBRE A ISENCAO DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS E SELECOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AURORA-CE- AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUEAcessar Portaria: 100702/2023 10/07/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 100701/2023 10/07/2023 · DISPOEN SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040704/2023 04/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040703/2023 04/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040702/2023 04/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 040701/2023 04/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 030704/2023 03/07/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE.Acessar Portaria: 030703/2023 03/07/2023 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.Acessar Portaria: 030702/2023 03/07/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 030701/2023 03/07/2023 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 534/2023 19/06/2023 · DISPOE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 533/2023 19/06/2023 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 532/2023 19/06/2023 · DENOMINA A RUA PROF FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 531/2023 19/06/2023 · DISPOE SOBR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 530/2023 19/06/2023 · DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 529/2023 07/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AURORA-CE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 070601/2023 07/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 528/2023 30/05/2023 · DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 290501/2023 29/05/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar

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