DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FRICAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 60+ DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2026.
CONCEDE SESSAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O O QUADRIENIO 2023 A 2026.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORAICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AURORA-CE.
INSTITUI O PREMIO EDUCACAO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇAO PUBLICA DESTINADA A FORMAÇAO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DOS GESTORES DA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENCAO PRIMARIA QUE ESTAO INSERIDOS NA PREVENCAO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA OO PODER CONVENIO EXECUTIVO A FIRMAR NA AREA DA SAUDE COM O CENTRO EDUCACIONAL F ATECIE LTDA.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MES DO DEZEMBRO VERDE, DEDICADO A ACOES EDUCATIVAS E DE REFLEXAO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS
REGULAMENTA A LEI N° 481/2022 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAGAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESMBOLSO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
