Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Portaria: 010804/2022 01/08/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 010803/2022 01/08/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 010802/2022 01/08/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 010801/2022 01/08/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 280703/2022 28/07/2022 · CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 280702/2022 28/07/2022 · CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 280701/2022 28/07/2022 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 240701/2022 24/07/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 476/2022 18/07/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 140701/2022 14/07/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RISALVA SANTOS MACÊDO.Acessar Portaria: 130703/2022 13/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130702/2022 13/07/2022 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Decretos Municipais: 130701/2022 13/07/2022 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA DULCEILDE GONGALVES DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 474/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 473/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 472/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 471/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA VIRGINIA RICARDO UCHOA DE MACEDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 470/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 469/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRACAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 468/2022 30/06/2022 · EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 467/2022 30/06/2022 · EMENTA: INSTITUI A FUNCAO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICACAO.Acessar Portaria: 280602/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 280601/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 240602/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FORMA INTERINA.Acessar Portaria: 240601/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.Acessar Portaria: 230602/2022 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 230601/2022 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decretos Municipais: 220603/2022 22/06/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO .Acessar Decretos Municipais: 220602/2022 22/06/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.Acessar

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