Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 250107/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 250106/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 250105/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 250104/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 250103/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 250102/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 250101/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 120101/2022 12/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 120101/2022 12/01/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 419/2021 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 050101/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2022, PALA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030109/2022 03/01/2022 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030108/2022 03/01/2022 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030107/2022 03/01/2022 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030106/2022 03/01/2022 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030105/2022 03/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MINICIPAL EFETIVO PARA EERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 030104/2022 03/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 030103/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES NO MUNICIPIO DE AURORA-CEAcessar Portaria: 030102/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 030101/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Lei Municipal: 445/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2021 23/12/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA PARA ATENDER AO INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 447/2021 23/12/2021 · DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 446/2021 23/12/2021 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2021 22/12/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Decretos Municipais: 221201/2021 22/12/2021 · DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DO ANO.Acessar Portaria: 211201/2021 21/12/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOAcessar Lei Municipal: 444/2021 14/12/2021 · INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 443/2021 14/12/2021 · DISPÕE-SE A COMPLEMENTAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE QUE TRATA SOBRE O DIREITO DOS AUTISTASAcessar Lei Municipal: 442/2021 14/12/2021 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEAcessar Lei Municipal: 441/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON