Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 440/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 439/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 437/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 436/2021 14/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCOAcessar Lei Municipal: 435/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 434/2021 14/12/2021 · DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 031/2010 14/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.Acessar Decretos Municipais: 021202/2021 02/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁAcessar Decretos Municipais: 021201/2021 02/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Portaria: 011204/2021 01/12/2021 · DESIGNA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 011203/2021 01/12/2021 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 011202/2021 01/12/2021 · DESIGNA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011201/2021 01/12/2021 · ESTABELECE AS NORMAS PARA A MATRICULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 011201/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃOAcessar Lei Municipal: 433/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PR?TICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAISAcessar Lei Municipal: 432/2021 25/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES -AALAAcessar Decretos Municipais: 251101/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 191101/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 181101/2021 18/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃOAcessar Lei Municipal: 431/2021 11/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 430/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 041102/2021 04/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 041101/2021 04/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 031108/2021 03/11/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 031107/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 031106/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 031105/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 031104/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 031103/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar

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