Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 220601/2022 22/06/2022 · DISPOE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 150607/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 150606/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 150605/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 150604/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 150603/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 150602/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Decretos Municipais: 150602/2022 15/06/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 150601/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONEREÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Decretos Municipais: 150601/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS PONTOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 466/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 465/2022 06/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.Acessar Lei Municipal: 464/2022 06/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 463/2022 06/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 010602/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICOAcessar Decretos Municipais: 010601/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 461/2022 12/05/2022 · DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.Acessar Lei Municipal: 460/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE A GRATIFIAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO D ATENÇÃO BASICA VARIAVEL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 459/2022 03/05/2022 · DENOMINA A RUA JOAO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 270401/2022 27/04/2022 · DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DE BENS, MÓVEIS, IMÓVEIS E SOMOVENTES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 070401/2022 07/04/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CÍCERA LUCIANA LEITE GRANGEIROAcessar Lei Municipal: 458/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 457/2022 22/03/2022 · CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 456/2022 22/03/2022 · INSTITUI TITULO HONORARIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENARIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Lei Municipal: 455/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CEAcessar Lei Municipal: 454/2022 18/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 160302/2022 16/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 160301/2022 16/03/2022 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 160301/2022 16/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar

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