Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 453/2022 09/03/2022 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSODADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 010308/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010307/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NNOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 010306/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 010305/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 010304/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 010303/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 010302/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 010301/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Lei Municipal: 452/2022 24/02/2022 · CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR- CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 451/2022 23/02/2022 · DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 450/2022 23/02/2022 · DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 170201/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENARIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Portaria: 090201/2022 09/02/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 080201/2022 08/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decretos Municipais: 070201/2022 07/02/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 070201/2022 07/02/2022 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVOAcessar Portaria: 030201/2022 03/02/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 010205/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010204/2022 01/02/2022 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVOAcessar Portaria: 010203/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010202/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 010201/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 280101/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 270106/2022 27/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 270105/2022 27/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 270104/2022 27/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 270103/2022 27/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 270102/2022 27/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 270101/2022 27/01/2022 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCR CARGO NO MUNICIPIO DE BARRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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