Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 160802/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 160801/2021 16/08/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AURICELIO FERNANDES.Acessar Portaria: 130801/2021 13/08/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 110801/2021 11/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI 58/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 100802/2021 10/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 100801/2021 10/08/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE.Acessar Decretos Municipais: 100801/2021 10/08/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090805/2021 09/08/2021 · CONCEDE SESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE BARRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090804/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 090803/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 090802/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 090801/2021 09/08/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 080901/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020802/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 020801/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300701/2021 30/07/2021 · CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 290703/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação: 290702/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 290702/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290701/2021 29/07/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 290701/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 260701/2021 26/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210701/2021 21/07/2021 · CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 200701/2021 20/07/2021 · CONCEDE SESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 190704/2021 19/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 190703/2021 19/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 190702/2021 19/07/2021 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 190701/2021 19/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 190701/2021 19/07/2021 · CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.Acessar Decretos Municipais: 180701/2021 18/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON