Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2330 registros

DECRETOS MUNICIPAIS : 100701/2021 10/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 415/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA.

LEI MUNICIPAL: 417/2021 04/07/2021

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

LEI MUNICIPAL: 416/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA.

LEI MUNICIPAL: 418/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 030701/2021 03/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRIITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020701/2021 02/07/2021

PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020702/2021 02/07/2021

PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020703/2021 02/07/2021

PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020704/2021 02/07/2021

PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABLHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020705/2021 02/07/2021

PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 020801/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010701/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010702/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010703/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010704/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010705/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010706/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010707/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.

Portaria: 010708/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010709/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010710/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010711/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010712/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010713/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010714/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010715/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010716/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010717/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE.

Portaria: 010718/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE.

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