Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2270 registros

Portaria: 050406 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 050401 05/04/2021

PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040401 04/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 040402 04/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 040403 04/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 040404 04/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 030401 03/04/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 010401 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.

Portaria: 010402 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010407 01/04/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 010403 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010404 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010405 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010406 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010408 01/04/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 310301 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 310301 31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290301 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

Portaria: 290302 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Lei Nº. 402 de 2021 29/03/2021

INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 280301 28/03/2021

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 240301 24/03/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 210301 21/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 401 de 2021 19/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Portaria: 180301 18/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS - 180301 18/03/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150301 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE.

Portaria: 150302 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO .

DECRETOS MUNICIPAIS - 130301 13/03/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 394 de 2021 10/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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