CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 193/2015.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA A FUNÇAO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A NIOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE ECONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCICIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUCAO DE AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 010/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 300301/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aurora , o crédito suplementar no valor de R$ 252.295,75 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
