ALTERA A LEI N° 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGENCIA DE COR ESPECIFICA DE VEICULO DESTINADO AO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O MES DE AGOSTO COMO O MES DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diario Oficial do Municipio de Aurora- CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçao"
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, DA COMISSAO DE CONTRATAGAO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITACOES, LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AURORA/CE
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA AO ESTADO DO CEARA POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURORA.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOSB DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOEN SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS E SELECOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AURORA-CE- AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE
