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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Lei Municipal: 576/2024 11/03/2024 · DENOMINA A PRACA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 060304/2024 06/03/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 060302/2024 06/03/2024 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 060301/2024 06/03/2024 · DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 010301/2024 01/03/2024 · CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 193/2015.Acessar Portaria: 220201/2024 22/02/2024 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.Acessar Portaria: 200201/2024 20/02/2024 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 190202/2024 19/02/2024 · CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Acessar Portaria: 160201/2024 16/02/2024 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.Acessar Portaria: 150202/2024 15/02/2024 · CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 150201/2024 15/02/2024 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA A FUNÇAO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.Acessar Portaria: 090202/2024 09/02/2024 · DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO.Acessar Portaria: 090201/2024 09/02/2024 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 080203/2024 08/02/2024 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 080202/2024 08/02/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 080201/2024 08/02/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Decretos Municipais: 080201/2024 08/02/2024 · DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 575/2024 05/02/2024 · AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 020202/2024 02/02/2024 · DISPOE SOBRE A NIOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 020201/2024 02/02/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 010205/2024 01/02/2024 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 010204/2024 01/02/2024 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 010203/2024 01/02/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 010202/2024 01/02/2024 · DISPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 010201/2024 01/02/2024 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 0102001/2024 01/02/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 310106/2024 31/01/2024 · DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 310105/2024 31/01/2024 · DISPOE SOBRE ECONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Lei Municipal: 574/2024 29/01/2024 · DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCICIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUCAO DE AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 260101/2024 26/01/2024 · DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 010/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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