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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Lei Municipal: 600/2024 05/04/2024 · CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 599/2024 05/04/2024 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GRATIFICACAO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNCAO PARA VIGIAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 598/2024 05/04/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506/2022 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE.Acessar Lei Municipal: 597/2024 05/04/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 200/2015 QUE DISPOE SOBRE A FUNÇAO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Lei Municipal: 596/2024 05/04/2024 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 595/2024 05/04/2024 · RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORAAcessar Lei Municipal: 594/2024 05/04/2024 · DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.Acessar Lei Municipal: 593/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEAcessar Lei Municipal: 592/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SUA PRÓPRIA REFEIÇÃO E UTENSÍLIOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINÓ PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.Acessar Lei Municipal: 591/2024 03/04/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 590/2024 03/04/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.Acessar Lei Municipal: 589/2024 03/04/2024 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 588/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010401/2024 01/04/2024 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 587/2024 26/03/2024 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 586/2024 26/03/2024 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 585/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.Acessar Lei Municipal: 584/2024 26/03/2024 · ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 583/2024 26/03/2024 · ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 260302/2024 26/03/2024 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 260301/2024 26/03/2024 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 210301/2024 21/03/2024 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 060301/2024 QUE "DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Portaria: 180301/2024 18/03/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Lei Municipal: 582/2024 15/03/2024 · ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA — CEAcessar Portaria: 202101/2024 13/03/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 581/2024 12/03/2024 · DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 580/2024 11/03/2024 · DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 579/2024 11/03/2024 · DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 578/2024 11/03/2024 · DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 577/2024 11/03/2024 · DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICIPIO.Acessar

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