DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 060301/2024 QUE "DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA CE
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO.
DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 193/2015.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.
